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sábado, 6 de fevereiro de 2016

'Tragédia da Hemodiálise': familiares dizem que não receberam indenização.

Aproximadamente 60 pessoas morreram há vinte anos em Caruaru, PE.

Advogada disse que famílias deveriam ter recebido 100 salários mínimos.

A situação financeira dos parentes das vítimas da "Tragédia da Hemodiálise", que aconteceu em 1996, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, poderia estar diferente se elas tivessem sido indenizadas. Mas, durante esses vinte anos, o que se vê é que muitas dessas pessoas não receberam nem um centavo. Outros receberam um valor muito pequeno em relação ao que têm direito. A situação foi  relembrada em uma série realizada pelo ABTV 2ª Edição.

Parentes de duas vítimas disseram que não tem esperança de receber o dinheiro das indenizações. "O povo diz que a esperança é a última que morre, mas dentro de mim, infelizmente, ela morreu", afirmou a artesã Cícera Maria dos Santos. "Quando aconteceu isso eu falei: 'eu vou morrer e ninguém vai receber esse dinheiro'. Tanto que eu já estou com 77 anos e recebi só 4.500 reais", disse a dona de casa Zeneide Trajano.

Cícera disse que não tem esperança de receber indenização (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca) 
Cícera disse que não tem esperança de receber
indenização (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca).
 
O marido de Cícera Maria, José Francisco Barbosa, não acompanhou o crescimento das duas filhas e o nascimento do neto. Os planos, os sonhos e a vida em família. Tudo isso foi interrompido de forma prococe, aos 31 anos de idade. Ele era paciente renal, mas tinha esperança de conseguir um transplante. Seria possível, se ele não tivesse sido contaminado durante uma sessão de hemodi[alise e morrido quase um ano depois. Vinte anos se passaram e dona Cícera, a viúva dele, sobreviveu durante muitos anos da aposentadoria e de um benefício concedido pelo governo para as famílias.

O marido de Zeneide, Pedro Vieira Neto, foi outra vítima da tragédia. Ele morreu aos 59 anos. Na época do velório, Zeneide Trajano disse que era díficil "ver uma pessoa se acabando nas máquinas três, quatro horas por dias. O sangue misturado com água, uma água contaminada". Duas décadas depois, a revolta de Zeneide é a mesma. Ela viu o padrão de vida da família despencar. "Nós tínhamos uma indústria de calçados, mas depois que ele morreu, não pude continuar. Ele era o cabeça na industrialização, eu só fazia o setor financeiro. Vendi o maquinário, vendi o prédio e acabou tudo", afirmou.

Lucimary Passos é advogada de 27 famílias e luta na Justiça para receber as indenizações. O pai dela também foi vítima da tragédia. Ela explicou que os donos do IDR também foram condenados a pagar uma indenização em primeira e segunda instâncias. "Os familiares das vítimas fatais iam receber cerca de 100 salários mínimos de indenização e as vítimas sobreviventes, 90 salários mínimos", explicou.
 
Zeneide Trajano viu o patrimônio da família despencar após morte do marido (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca) 
Zeneide  viu o patrimônio da família despencar após morte do marido (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca).
 
O processo foi parar no Supremo Tribunal Federal, a instância máxima da justiça no Brasil. A suprema corte manteve a decisão, mas até hoje, teve família que 1% do valor de direito. "Nosso sistema recursal, ele é travado. O que quero dizer é o seguinte: ele enseja que quando não se quer cumprir com uma determinação ou com uma sentença, você tenha inúmeros instrumentos jurídicos para que você consiga recorrer, retardar os efeitos de uma sentença", disse a advogada Lucimary Passos.

Atualmente o processo está na fase de execução da pena. Ele tramita na segunda vara cível de Caruaru. O juiz titutlar Tadeu Passos informou que já foram pagos mais R$ 1 milhão de reais de indenizações. Mas, de acordo com ele, isso ainda é pouco em relação ao que as famílias precisam receber. O juiz explicou quais as dificuldade para cumprir a pena por completo.

 "Foi o dinheiro que a gente conseguiu bloquear através da Secretaria de Saúde de uma verba do SUS que esse instituto recebia. Isso foi uma descoberta de uma das advogadas do processo que me indicou que havia o repasse dessa verba. Eu determinei o bloqueio, que durou um ano. E a cada mês que era depositado, a gente fazia o rateio das partes", afirmou o juiz. 

Tadeu Passos explicou que "os bloqueios mensais chegavam a 50 ou 60 mil. Era rateado e não deu um valor tão alto. Depois de um certo tempo o instituto pediu o descrendenciamento e, inclusive, deu baixa na Junta Comercial do Estado. Como pessoa jurídica, o instituto não existe mais. Os advogados têm encontrado uma enorme dificuldade em encontrar bens em nome do instituto e até mesmo no nome dos seus sócios. E por isso que a gente não pode prosseguir no processo sem que as partes indiquem o bens a serem penhorados".

Enquanto isso, as famílias ainda aguardam por desfecho. "A lei diz que para pagar, eles têm que ter meios. Então, se não têm meios, não tem como efetivar. E, no final, fica aquela história: ganha, mas não leva", afirmou a advogada Lucimary Passos.

Amanda Dantas Da TV Asa Branca.

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